Viajar de trem de Santos a Jacupiranga, no Vale do Ribeira, pode, em breve, deixar de ser algo saudosista para se tornar uma moderna realidade. Isso será possível a partir do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros, do Ministério dos Transportes (MT), que foi anunciado ontem (11/7) pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP).

   Telma recebeu a notícia do diretor do Departamento de Relações Institucionais do MT, Afonso Carneiro Filho. Segundo ele, o programa faz parte do Plano de Revitalização das Ferrovias - já anunciado pelo governo Lula- e será viabilizado por meio de um convênio entre a pasta e o BNDES. Os termos do convênio foram publicados no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (10/07). “O BNDES vai financiar 70% desse projeto, a linha de produção dos trens e material rodante, já que serão trens modernos, seguros, bonitos, velozes e de baixo preço para aquisição, porque vão ser fabricados em série. Para que a indústria comece a produção, é preciso ter um volume de trens a serem encomendados”, disse Carneiro Filho.

   Participam do convênio, como intervenientes, o Ministério das Cidades, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e fabricantes de equipamentos, representados pela Abifer e Simefre.

   Segundo o diretor do MT, o programa dos trens regionais aproveita um estudo do BNDES de 1997, que estava parado. Nele, foram levantados 64 trechos que mereceriam investimentos. Destes, foram selecionados 26 trechos, cujas prefeituras das cidades envolvidas e as secretarias de Estado de Transportes serão consultadas sobre seus interesses nos projetos.

   Dos 26 trechos, 13 serão escolhidos para tornarem-se projetos-pilotos, nos quais serão realizados estudos de viabilidade. “Vamos sentir as pressões das regiões quanto ao interesse. Vamos lançar questionários para fazer a avaliação dos 26 trechos, para tirar 13. Algumas prefeituras vão ter dúvidas, então faremos audiências públicas na região, convocando a sociedade civil organizada, movimentos sociais, empresariais e os poderes públicos dos municípios envolvidos, para poder explicar o que é esse projeto. Feito isso, vamos selecionar os 13 trechos-pilotos”, afirmou.

   A deputada Telma de Souza considerou a notícia um grande alento para a região, que há muito tempo perdeu o transporte de passageiros pelo sistema ferroviário. “Os trens são uma modernidade em todo o mundo. Aqui não poderia ser diferente. Atender a essa demanda é uma demonstração de sensibilidade. É preciso que os municípios estejam informados para participar das audiências públicas e que a população realmente pressione pela implantação dos projetos”, disse Telma.

    Ainda segundo o diretor do MT, depois de realizados os estudos, eles serão apresentados nas regiões para a identificação de interessados na outorga ou concessão. “Podem ser a iniciativa privada, nos trechos de alta viabilidade financeira que alguns trechos vão dar, ou consórcios públicos, para onde a viabilidade é mais social, onde a implantação vai funcionar como indutora de desenvolvimento”. Nesses casos, segundo ele, entende-se que o processo de outorga possa contemplar consórcio público envolvendo o município, estado e a União, numa composição, ou numa Parceria Público Privada (PPP).

   Dentre os trechos paulistas incluídos no estudo do BNDES, dois tiveram estudos mais aprofundados, que são Cruzeiro/Varginha e Campinas/Poços de Caldas.  “Dentro dos 26 que elencamos agora, estão inclusos esses dois e também Campinas/Araraquara, São Paulo/Itapetininga e Santos/Jacupiranga”, afirmou Carneiro Filho.

   A deputada Telma determinou ontem mesmo o envio de ofícios comunicando às prefeituras e câmaras municipais ao longo do trecho envolvido. “Peço que os prefeitos, vereadores e as comunidades a acompanhem de perto o desenrolar desse projeto. O transporte é uma grande demanda em nossa região”, afirmou, lembrando a audiência pública que ela mesma promoveu, em abril último, destinada a discutir o processo de privatização da BR 116. Nessa audiência, realizada em Registro, foi elaborada a Carta do Vale, entregue por ela ao ministro dos Transportes e contendo uma série de reivindicações dos municípios da região a respeito do funcionamento da rodovia sob o novo esquema de administração.