03/02/2010
ESTÍMULO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ÀS ARTES PLÁSTICAS

    Preocupada com como a cidade e a região vão compatibilizar crescimento econômico com qualidade de vida, a vereadora Telma de Souza (PT) propôs, na volta do recesso legislativo, um projeto de lei complementar que prevê estímulo ao setor das artes plásticas. Aprovada a nova legislação, os novos empreendimentos a serem construídos passarão a aplicar 1% do valor total da construção em obra de arte que fará parte da própria edificação.
 
     A proposta prevê que cada novo edifício erguido na cidade tenha em sua área construída esculturas, quadros ou outra modalidade artística. “Temos insistido que a pujança econômica advinda da expansão portuária, da exploração do petróleo e gás e setores correlatos deve contemplar qualidade de vida, com investimentos na saúde, na educação, no lazer, na cultura e mais, diretamente, naquilo que é voltado à essência do ser humano, mais especificamente, o apoio às artes. Penso que, eliminando-se bolsões de pobreza hoje existentes, com mais riquezas, a nossa sociedade terá mais tempo e até necessidade de fruição, ou seja, a contemplação do belo”, afirmou a parlamentar.
 
    O projeto de Telma incidirá sobre empreendimentos imobiliários com dez ou mais unidades autônomas ou pavimentos. Para efeito de aplicação da lei, será considerado o valor do metro quadrado construído, definido anualmente pela Prefeitura, com base em levantamento junto ao setor da construção civil, adotado para os diferentes padrões construtivos.
 
    Os projetos artísticos a serem adotados deverão ser apresentados como pré-requisitos para a concessão do habite-se da obra, merecendo a análise de uma comissão a ser criada pelo Poder Público, no âmbito das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações, e de Cultura, que cuidará da aplicação e fiscalização da nova lei. A proposta de Telma vai às comissões internas do Legislativo, para análise quanto à viabilidade técnica.s