Pronunciamentos

Durante minha trajetória política e pessoal fui contemplada por homenagens que muito me honraram e emocionaram. Confesso, porém, que, sem desmerecer ou diminuir a importância dessas distinções, a emoção e a honra de ser agraciada hoje com o Título de Cidadã Vicentina são inéditas, não porque maiores do que em outras ocasiões semelhantes, mas sim porque, nesta noite, reforça-se ainda mais a profunda identificação que, em meu coração, sempre senti com esta terra e sua gente.

Ocupo hoje esta Tribuna, como muitos já o fizeram e certamente muitos ainda o farão, para abordar a crise que atingiu várias cidades do Estado de São Paulo durante os últimos dias. Não quero aqui, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, apontar responsáveis, acusar omissões ou criticar esta ou aquela autoridade, seja em que nível for. Deixo isso para os especialistas do setor – e temos no país pessoas altamente gabaritadas nesse quesito – e, principalmente, para a população, que se viu, de repente, ameaçada e sitiada em seus lares e locais de trabalho.

Participação da deputada Telma de Souza no Seminário "Mulheres em destaque na política", organizado pela vereadora Edna Martins, realizado no dia 24 de março na Câmara Municipal de Araraquara.

Pronunciamento proferido durante a sua participação no seminário que está sendo realizado em Maputo, capital de Moçambique, para debater ações contra a disseminação do HIV entr

Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, realizado na última sexta-feira (20/01), a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) defendeu a escolha de Santos como futura sede do escritório de negócios da Petrobras. A escolha do município santista, anunciada pela estatal há cerca de 10 dias, vem sendo criticada por lideranças políticas do Rio de Janeiro, pelo fato de Niterói, que também disputava o equipamento, ter sido preterida. Durante o seu discurso na Cãmara Federal, Telma trambém abordou outros assuntos: a questão das crianças desaparecidas, os espetáculo da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente e os aniversários de Praia Grande, São Vicente e Santos

Comemoramos ontem o Dia Nacional do Idoso e vamos comemorar, no próximo dia 08 de outubro, o Dia Internacional do Idoso. São datas fortemente emblemáticas e servem, em especial, para resgatarem a imensa dívida social que a Nação tem para com seus idosos. Apesar dos avanços alcançados, destacando-se, em particular, a vitória pela conquista da promulgação do Estatuto do Idoso, ainda há muito a ser feito em prol de um envelhecimento saudável.

Embora alvo de diversas críticas, a Lei 8630/93, a chamada Lei de Modernização dos Portos, foi sem dúvida responsável pelo aumento dos investimentos que passaram a ser feitos, desde a promulgação da legislação até hoje, nos equipamentos portuários do país. Uma das modificações introduzidas pela Lei 8.630 foi, justamente, a figura do arrendamento de áreas portuárias. Através desse instrumento, as autoridades portuárias, isto é, as Companhias Docas, deixavam de exercer a função de operadoras, delegando essa tarefa à iniciativa privada, com a definição de competências, direitos e deveres das partes. No arrendamento, o arrendatário, a partir de uma perspectiva operacional de no máximo 50 anos (25 + 25), poderia investir com a garantia de ter seu capital remunerado pela atividade. Ao final do contrato, os bens, serviços e instalações seriam revertidos à União, ou seja, às Companhias Docas, que deveriam novamente licitar esses espaços, para o mesmo ou para outros investidores.

Muitos são certamente os assuntos de relevância que temos a discutir neste encontro. Mas gostaria de aproveitar esta oportunidade para expor minha preocupação a respeito da disponibilização universal dos medicamentos anti-retrovirais, bem como a democratização dos instrumentos de pesquisa e produção para a fabricação dos mesmos. A partir da experiência vivida em meu país, estou convencida de que a universalização dos meios de produção desses medicamentos, permitindo a sua fabricação por todas as nações tecnicamente capacitadas a fazê-lo, é crucial para que avancemos em nossa luta. Ao mesmo tempo, essa ação não alcançará a eficácia necessária, se o intercâmbio intelectual na área não puder fluir livremente entre os agentes envolvidos.

O Parlamento é, quase sempre, local reservado à análise dos grandes temas nacionais, gerados a partir dos debates empreendidos nas altas esferas de decisão do país. Hoje, no entanto, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de usar esta Tribuna para discorrer sobre dois episódios recentes que freqüentaram as manchetes da imprensa e as discussões cotidianas da população, em seus locais de trabalho e lazer.

Peço licença para fazer um breve retrospecto sobre o meu envolvimento com a questão da Aids, que esse envolvimento diz muito a respeito de minha responsabilidade de estar hoje presidindo esta audiência pública. Como quase todos sabem, tive a honra de ser prefeita de minha cidade, Santos, entre 1989 e 1992, período em que também privei do privilégio de trabalhar com o doutor David Capistrano Filho, que foi secretário de Saúde durante minha gestão. Quando chegamos ao governo, Santos ostentava o triste título de "campeã nacional da Aids", devido ao elevado índice de contaminação ali existente. O mais grave, porém, não era propriamente esse quadro de avanço incontrolável para doença, mas a negação das autoridades locais que nos antecederam, que creditavam as notícias sobre a gravidade da epidemia a uma suposta campanha de difamação contra a imagem do município.

Primeiramente, quero cumprimentar a todos aqui presentes, saudando a realização deste evento nesta Casa Legislativa do Estado do Ceará.Considero esta iniciativa como um importante marco na luta que travamos, articulados com os entes federados, com a sociedade civil, pela consolidação dos direitos da infância e juventude brasileiras. Marco que considero semelhante a um encontro das águas, leito no qual hoje convidamos todos para embarcarem rumo ao aprimoramento do processo de descentralização e fortalecimento de nossas articulações, iniciado há alguns anos atrás.

Há alguns dias, ouvi uma definição bem precisa do que vêm a ser as Parcerias Públicas Privadas, isto é, elas só têm possibilidade de se concretizar em situações em que o poder público sinta necessidade de investimentos do setor privado e este se interesse em investir, sob a perspectiva de algum tipo de retorno ao seu investimento. Essa equação pode parecer até infantil, mas essa é, na verdade, a condição essencial para que tal tipo de parceria ocorra. Os acertos adicionais que daí decorrem são apenas acessórios que aprimoram e aprofundam esse acordo inicial.

Foi extremamente triste constatar a que estado de abandono foi relegado o Centro de Referência em Aids de Santos. Foi extremamente simbólico que alguém, durante a vistoria que ali foi feita no último dia 28 de abril por técnicos do Ministério da Saúde, tivesse comentado comigo que a quantidade de pessoas presentes e as faixas que impediam o acesso aos cômodos interditados, por falta de condições de uso, desse ao episódio um clima de inauguração. Triste e simbólico porque eu estivera ali, anos antes, quando era prefeita de Santos, juntamente com o doutor David Capistrano Filho, meu secretário de Saúde à época, inaugurando as instalações daquela unidade, que se transformaria num dos ícones do programa nacional de DST/Aids, que hoje é mundialmente reconhecido, mas que teve alguns de seus passos pioneiros e decisivos dados em Santos, entre 1989 e 1996.

Uso constantemente esta tribuna para relatar experiências e ações que visam à melhoria da qualidade de vida das pessoas, sejam essas iniciativas do Poder Público, em suas várias esferas; sejam da área privada, quando esta assume seu papel social; sejam da sociedade, no chamado terceiro setor, que cumpre e, muitas vezes, substitui o papel dos outros segmentos. É dentro dessa linha que quero registrar nesta Casa um trabalho fantástico que tive a honra e a satisfação de conhecer. Refiro-me ao lançamento, ontem, em São Paulo, da Associação Brasileira do Câncer, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, com atuação em todo país, e que tem por objetivo combater o câncer, contribuindo para prevenção, detecção precoce e diminuição do sofrimento dos portadores dessa enfermidade, seus familiares, cuidadores, amigos e profissionais de saúde, por meio de informação, amparo jurídico e pesquisa.

“É gratificante e, de certa forma, frustrante estar participando de mais um encontro de mobilização para tentar trazer o núcleo operacional de negócios da Petrobras para o Porto de Santos. A gratificação se deve ao fato de constatar que, apesar de todos os obstáculos que se criaram ou foram criados até agora, ainda há um sentimento forte de que podemos conseguir que esse equipamento venha a funcionar aqui. A frustração, no caso, é constatar também que muito pouco avançamos nesse sentido, se levarmos em consideração há quanto tempo alguns setores representativos da sociedade santista e da região vêm lutando para que essa meta seja finalmente atingida."

Ao longo de minha vida, pessoal e pública, tenho sido contemplada por muitos privilégios, mas, sem dúvida, um dos maiores foi ter conhecido Irmã Dolorez e, mais importante ainda, ter podido compartilhar e continuar compartilhando de seu convívio. Porque conviver com essa mulher é ter a oportunidade de saber até onde um ser humano é capaz de chegar, quando toda a sua existência é norteada pelo amor incondicional que dedica à humanidade como um todo.

Várias críticas têm sido feitas ao Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no dia 16 de fevereiro e prevê a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases poluentes nos países industrializados, como forma de controlar o aquecimento global. O mesmo ocorre com o recente “pacote ambiental”, composto por uma medida provisória, seis decretos e um projeto de lei, anunciado pelo Governo Federal, visando coibir a violência e o desmatamento na Amazônia.

Queria usar esta tribuna para externar minha preocupação diante da situação de insegurança em que se encontra expressiva parcela de funcionários do Banco Banespa, cujos representantes me procuraram no início desta semana, para desse conhecimento a esta Casa dos fatos que se seguem.

Gostaria de relatar aqui duas iniciativas ocorridas em minha cidade, Santos, merecedoras de registro e deferência. Primeiro, pela ação em si e pelos temas relacionados. Segundo, porque ocorreram não a partir do Poder Público, mas da vontade e da ação do cidadão comum.

Pronunciamento da deputada Telma de Souza (PT/SP) em fevereiro de 2004, na Câmara Federal

Pronunciamento da deputada Telma de Souza (PT/SP), na sessão do dia 18 de fevereiro de 2003, na Câmara Federal

Pronunciamento da deputada Telma de Souza (PT/SP em 8 de março de 2004, na sessão solene da Câmara Federal, comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.