Telma de Souza

Durante minha trajetória política e pessoal fui contemplada por homenagens que muito me honraram e emocionaram. Confesso, porém, que, sem desmerecer ou diminuir a importância dessas distinções, a emoção e a honra de ser agraciada hoje com o Título de Cidadã Vicentina são inéditas, não porque maiores do que em outras ocasiões semelhantes, mas sim porque, nesta noite, reforça-se ainda mais a profunda identificação que, em meu coração, sempre senti com esta terra e sua gente.

Enquanto prefeita de Santos, minha prioridade administrativa estava logicamente direcionada para garantir a qualidade de vida da cidade que então governava. Da mesma forma, como deputada federal por três mandatos consecutivos, minhas atenções e meu compromisso político sempre tiveram um enfoque regional.

No entanto, quando à frente da Prefeitura de Santos, tínhamos, eu e minha equipe de governo, o projeto de implantar políticas públicas que não apenas beneficiassem os santistas, mas que também, de alguma maneira, pudessem servir de modelo para os demais municípios da região. E obviamente, até pela configuração geográfica de os dois municípios ocuparem territórios de uma mesma ilha, São Vicente era nosso alvo mais imediato, pois tínhamos uma noção bastante clara de que os benefícios que implementássemos em Santos se refletiriam em solo vicentino. E isso realmente se deu, no caso da rede de policlínicas e de outras iniciativas administrativas.

Em contrapartida, o apoio que recebíamos de companheiros de São Vicente mostrou-se fundamental para que, em Santos, pudéssemos levar adiante nosso projeto de governo. Peço, assim, licença às outras representações partidárias aqui presentes para abrir um imprescindível parêntese com o objetivo de enfatizar a importância que esta cidade teve para o crescimento e fortalecimento do Partido dos Trabalhadores em toda a Baixada Santista. É preciso ter claro que, se conseguimos avançar em Santos, conquistando pela primeira vez a sua Prefeitura, nossos vereadores e nosso partido aqui em São Vicente desempenharam papel essencial nessa caminhada, uma caminhada que prossegue agora, em novos contextos, através do trabalho de cooperação com o governo do prefeito Tércio Garcia que o companheiro e secretário Brito Coelho realiza na área da habitação e regularização fundiária.

Ao mesmo tempo, quando pleiteamos a possibilidade de representar a nossa região na Câmara Federal, com exceção de Santos, foi em São Vicente que recebemos nossas maiores votações em 1994, 1998, 2002 e mesmo em 2006, quando, embora a reeleição não fosse possível, os votos dos vicentinos em muito contribuíram para levar nosso nome à primeira suplência do Partido dos Trabalhadores de São Paulo à Câmara dos Deputados.

De minha parte, procurei retribuir a confiança que a população de São Vicente sempre depositou em meu trabalho. No exercício de meus três mandatos como deputada federal, direcionei para a cidade um total de R$ 3.249.000, através de emendas parlamentares destinadas em especial para o setor de saúde e melhorias na área continental do município. Contudo, um fator importante nesse direcionamento de recursos é que, antes de elaborar qualquer emenda, ouvimos tanto o poder público quanto a comunidade local, para saber exatamente onde esses auxílios se faziam mais necessários.

Desde 2001, nossas emendas sempre foram definidas por meio de audiências públicas, no que convencionamos chamar de Orçamento Parlamentar Participativo. No caso de São Vicente, como em relação às demais cidades da região, ouvimos as reivindicações dos órgãos da Prefeitura e também das entidades civis que compareceram a esses encontros. Essa é a função do parlamentar, saber quais são as prioridades e depois tentar viabilizar meios materiais para atendê-las.
E uma das maiores gratificações de todo esse processo ocorre quando as emendas resultam diretamente em benefícios concretos para a população. No caso de São Vicente, temos, por exemplo, a instalação do restaurante popular na área continental, a compra de equipamentos odontológicos e medicamentos para a rede de saúde municipal e a construção das UBSs do Parque Bitaru e Parque São Vicente e o NAPS da Esplanada dos Barreiros, entre outras melhorias.

É lógico que o nosso compromisso não se resumiu apenas à apresentação de emendas, mas abrangeu também nossa atuação junto a órgãos federais, no sentido de que algumas prioridades do município começassem a ser atendidas. Nesse aspecto, acompanhei, em Brasília, vários dos vereadores desta Casa para encaminhamento de reivindicações da cidade, aliás, o que me deu oportunidade de apenas cumprir uma obrigação de todo o parlamentar que se propõe a representar os interesses de sua região na Câmara dos Deputados, acima de questões políticas ou partidárias.

E é com satisfação que constato que o Governo Federal, por sua vez, vem dispensado a São Vicente a atenção que o município merece. Em relação aos investimentos do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), dos R$ 2,38 bilhões destinados para a Baixada Santista, São Vicente receberá mais de R$ 100 milhões para projetos habitacionais e de saneamento. É também gratificante ter contribuído, com nossas articulações na Capital Federal, para a escolha da urbanização da México-70 como um dos três projetos prioritários do Governo Federal para a área de habitação em todo país.
Do mesmo modo, recentemente, quando esteve em visita à região, o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, ficou sensibilizado com nosso pedido de que tentasse, junto à Presidência da República, a provação do nosso projeto que altera a Lei 10.500/00, permitindo a anistia total das dívidas provenientes de saldo de contratos assinados com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) entre 01 de janeiro de 1988 e 28 de julho de 1993. A medida, se efetivada, deve beneficiar mutuários de toda a Baixada e, em São Vicente, em particular, os moradores do Tancredo II. A apresentação desse projeto, durante a Legislatura passada, somou-se à nossa luta, na mesma área, para conseguir o fim do laudêmio, com sua substituição por uma legislação alternativa que permita equacionar essa taxação polêmica de uma vez por todas e possibilite a regularização fundiária dos terrenos de marinha, problema que atinge grande parte dos moradores vicentinos.

Desejo, contudo, mais uma vez, abrir aqui outro parêntese para agradecer a alguns vicentinos que, através de seu trabalho individual ou junto a grupos e entidades variadas, possibilitaram que eu pudesse participar ativamente de antigas e importantes lutas da cidade, como, por exemplo, os esforços por recursos para a restauração da Igreja Matriz e para que a tradicional encenação da chegada de Martim Afonso pudesse pleitear verbas por meio da Lei Rouanet.

Foi também emocionante ter podido dar nossa contribuição para a instalação da Casa de Parto David Capistrano Filho e do restaurante popular no território continental. E, ao citar essas duas últimas conquistas dos vicentinos, não poderia deixar de salientar que essas foram vitórias capitaneadas pela incansável Irmã Dolores. E é em seu nome que agradeço a todos os vicentinos que, como disse, me permitiram e me permitem continuar meu trabalho nesta terra, independente de exercer ou não um mandato parlamentar.

Entendo que, cada vez mais, a defesa do atendimento de prioridades das cidades da região acaba redundando em benefícios para a Baixada como um todo, já que há uma grande interdependência entre os municípios que compõem a malha metropolitana. E o inverso também é verdadeiro.
Por um lado, algumas iniciativas de caráter regional tiveram reflexos significativos em São Vicente, como por exemplo a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio, a criação da Frente Parlamentar Metropolitana em HIV/Aids, a devolução do imóvel da Associação Japonesa de Santos à colônia nipônica da Baixada, entre outras.

Por outro lado, cada vez que se ameniza a questão do favelamento em São Vicente, se dota sua área continental de melhor infra-estrutura, se incrementa o potencial turístico-histórico-cultural da cidade, está-se, na verdade, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento da Baixada Santista como um todo.

Ou alguém, por exemplo, acha que São Vicente, não só com sua área insular, mas principalmente com o seu extenso território continental não vai ter papel fundamental no futuro metropolitano?
Em sentido inverso, iniciativas que visam o crescimento da região, como a luta pelos benefícios gerados pela exploração do gás e petróleo na Bacia de Santos, o incremento de programas habitacionais populares, os planos de aproveitamento do potencial turístico regional, os projetos de capacitação profissional dos profissionais em pesca e outras ações acabam refletindo positivamente no desenvolvimento dos municípios em particular.

Tudo isso nos leva aos motivos que nos nortearam para a criação do Instituto de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Baixada Santista (IBS), entidade que tenho a honra de presidir. Através desse instituto é que, de forma não partidária e democrática, estamos ampliando um espaço não institucional para que a comunidade da nossa região debate a sugira políticas públicas para enfrentar nossos problemas e buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Já realizamos, em julho, um seminário sobre prevenção à violência, com resultados altamente positivos; na semana passada, promovemos, no Espaço Unibanco, em Santos, um exitoso seminário sobre Identidade, Diversidade e Política Cultural na Baixada Santista, e estamos preparando várias outras atividades.

No exercício ou não de um mandato parlamentar, nosso compromisso com as lutas e reivindicações da Baixada, em geral, e de São Vicente, em particular, continua o mesmo. E quero deixar claro que o IBS é uma conquista e um instrumento de luta de todos nós, preocupados e comprometidos com o futuro de nossas cidades e de nossa região.

Desejo finalmente encerrar esta minha fala, agradecendo, no nome do presidente desta Primeira Câmara das Américas, Gilberto Rampon, a todos os parlamentares que têm assento nesta Casa. Mas quero endereçar um agradecimento todo especial à companheira e vereadora Mara Valéria, não apenas pela autoria da propositura de concessão do Título de Cidadã Vicentina à minha pessoa, mas também, e principalmente, por sua atuação neste Legislativo, onde é a única representante feminina e também a única representante do PT.

Como ela, eu, em 1982, também exerci meu primeiro mandato como a única mulher na Câmara Municipal de Santos e sei muito bem o significado e a importância dessa representatividade. Em paralelo, gostaria de ressaltar também que a eleição de Mara Valéria representou o retorno do Partido dos Trabalhadores ao Legislativo vicentino, onde, durante muitos anos, o trabalho de Brito Coelho e Renato Caruso foi, sem dúvida, referência para todos os parlamentares petistas da Baixada Santista.

Finalizando, gostaria de salientar que, quando no início destas minhas palavras, citei a honra e a emoção decorrentes de estar sendo agraciada com o Título de Cidadã Vicentina expressei realmente o que sinto no fundo do meu coração, já que, se por um lado, acredito que sempre cumpri meu compromisso com a população desta cidade, por outro, o povo de São Vicente sempre me honrou com sua amizade, carinho e confiança. Portanto, quero encerrar agradecendo a este povo, que, com seu trabalho, a sua dedicação, a sua sensibilidade continua dando vida aos sonhos e ideais que tinham aqueles que fundaram a primeira cidade deste país.