CORTIÇOS: MUITA FALÁCIA E NENHUM RESULTADO
Telma de Souza

     Anunciado em 2001 com muita pompa e circunstância pelo Governo do Estado e incensado pela Prefeitura de Santos, o Programa de Atuação em Cortiços prometia, a médio prazo, erradicar o grave problema de sub-habitação nos cortiços santistas, a maior parte deles localizada no Centro e na Vila Nova. Estamos em maio de 2008 e até agora nenhuma família foi remanejada para as novas moradias, já que os dois prédios já concluídos apresentam entraves burocráticos para sua ocupação, e os outros dois prometidos nem sequer foram iniciados.

     Para agravar ainda mais a situação, a própria Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço da Secretaria Estadual de Habitação, admite que os critérios para a seleção das famílias encortiçadas que poderiam ocupar os novos apartamentos estão totalmente defasados, já que estabelecem uma renda mínima de três salários mínimos (R$ 1.245,00, em valores atuais) e hoje é quase impossível encontrar, entre os moradores dos cortiços, rendas familiares que atinjam esse patamar.

     Quando indagadas sobre a promessa não cumprida, as autoridades do setor encadeiam uma série de justificativas, que vão desde questões burocráticas ao não cumprimento de prazos e contratos por parte das empresas contratadas para realizar as obras. A verdade, porém, é que o programa, que previa investimentos de R$ 255 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros R$ 80 milhões do Governo do Estado, foi negligenciado por aqueles que deviam ser responsáveis pelo acompanhamento prioritário que uma iniciativa desse porte necessitava. E mais ainda: o programa foi também usado como bandeira eleitoral em diversas ocasiões, tanto em nível estadual quanto municipal, como exemplo de inserção social de significativa parcela da população mais carente de Santos.

     Em contraposição a esse quadro desolador, existem, ainda bem, exemplos como o da iniciativa liderada pela Associação dos Cortiços do Centro, que, apoiada pela ONG Ambienta, elaborou um projeto para a construção de 113 moradias, que deverão começar a ser edificadas em junho, em esquema de mutirão, em área cedida pelo Patrimônio da União, com financiamento R$ 3 milhões 390 mil obtido através do Crédito Solidário, da Caixa Econômica Federal. A associação espera que as novas moradias estejam concluídas em 15 meses.

     Nos dois casos, além da frustração gerada pelo programa do Governo do Estado e a esperança alimentada pela iniciativa da entidade dos moradores, fica patente uma grande e muitas vezes desprezada lição: ações que atingem determinadas populações-alvo, mesmo que repletas de boas intenções, jamais devem prescindir da participação das comunidades envolvidas. Esse envolvimento é, muitas vezes, a diferença fundamental entre o êxito e o fracasso de um projeto.