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27/02/2008
Debate urgente e equilibrado
* Telma de Souza
A recente divulgação do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008 — levantamento efetuado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), em conjunto com o Instituto Sangari e os ministérios da Justiça e Saúde – traz, mais uma vez, números preocupantes para a região, com a inclusão de quatro municípios da Baixada Santista (Bertioga, 358º; Peruíbe, 440º; Cubatão, 461º, e Itanhaém, 470º) na lista das 556 cidades com as maiores taxas de homicídios no país. Em paralelo, a diminuição dos índices dessas mortes, no país, em geral, e no Estado de São Paulo, em particular, apontada pelo mesmo estudo, é colocada em dúvida, devido à falta de critério mais apurado por parte dos Institutos Médicos Legais, já que peritos e policiais lançam mortes a esclarecer como "intenção indeterminada", dado que, muitas vezes, não é atualizado após a investigação.
As duas informações, na verdade, têm teor redundante para todos os que participaram do seminário Políticas Públicas e Prevenção à Violência, a Importância do Envolvimento da Comunidade ou tomaram conhecimento de suas conclusões. Promovido em junho de 2006 pelo Instituto de Políticas Públicas da Baixada Santista (IBS) e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), no Sesc-Santos, o encontro reuniu renomados especialistas no assunto que, de forma unânime, concordaram em que a complexidade das causas da violência urbana exigia abordagem diversificada, sendo a participação da comunidade e dos poderes públicos locais e a exatidão no levantamento de dados dois dos fatores preponderantes para iniciativas de prevenção e controle.
Infelizmente, como costuma ocorrer com vários problemas de extrema gravidade, a discussão sobre a violência urbana continua condicionada à ocorrência de episódios extremos e sua respectiva repercussão na mídia, sendo a seguir relegada a segundo plano logo que um outro assunto de impacto mereça mais destaque. Esse procedimento impede, assim, que um debate mais profundo e concreto sobre o tema seja iniciado. E o quase ostracismo prossegue, até que outro fato mereça as manchetes, como, por exemplo, a inclusão de quatro municípios da Baixada no ranking dos mais violentos, em termos de homicídios.
Precisamos, de uma vez por todas, enfrentar o debate da violência urbana, bem como o de outros problemas de igual gravidade, de maneira urgente, consistente e longe do clima de passionalismo que sempre caracteriza discussões avizinhadas com ocorrências chocantes. Os caminhos para a busca de ações de controle e, principalmente, de prevenção estão colocados de forma bem clara, basta coragem e determinação para trilhá-los.
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