Metropolização, da teoria à prática
Telma de Souza

A polêmica sobre a construção de um novo aeroporto no Estado de São Paulo e a discussão sobre sua provável localização fizeram-me refletir sobre o atual estágio da Região Metropolitana da Baixada Santista, que completa 11 anos de regulamentação. Temos a raríssima condição de apresentar nada menos do que três alternativas (Guarujá, Praia Grande e Itanhaém) para abrigar um futuro aeroporto que contribuiria para racionalizar o tráfego aéreo nacional. Possuímos também outras credenciais, como a proximidade geográfica com a capital do Estado, as facilidades de acesso ao sul do país e outras, somando-se ainda o fato da região abrigar o maior porto brasileiro. Não existe, no entanto, um consenso em torno de qual das alternativas deveríamos defender prioritariamente, de modo a aumentar a força de pressão política regional para trazer esse benefício para a Baixada Santista. 

Não faço tal colocação com sentido de crítica. Da mesma forma, não me coloco a favor ou contra qualquer uma das três alternativas citadas, pois entendo que essa escolha deveria ser fruto de consenso regional, acima de interesses municipais localizados. Cito o caso do aeroporto apenas porque o considero exemplar de como precisamos avançar – e muito – para transformar o conceito teórico da regionalização em ações práticas que realmente revertam em melhoria da qualidade de vida na região. 

Não deixa de ser positivo constatar que, na última reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), chegou-se a um consenso de que as questões da saúde e do transporte público precisam, de uma vez por todas, serem enfrentadas através de ações regionais, já que as iniciativas municipais, mesmo as mais exitosas, mostraram-se frágeis para enfrentar a gravidade dos problemas que se registram nesses dois setores. Tal raciocínio poderia ser estendido para diversas outras áreas, como, por exemplo, a habitação, a preservação ambiental, a exploração do potencial turístico, a rede de ensino, etc.

Precisamos, com urgência, radicalizar a busca de soluções regionalizadas, cabendo aos executivos municipais avançarem nesse horizonte, já que esse avanço representará, em última instância, melhoria concreta para os habitantes das respectivas cidades. Só também dessa maneira os municípios terão as condições políticas necessárias para, em bloco, pressionarem as outras esferas de poder para que se consigam os benefícios pretendidos para a região.

Finalizando, não menos urgente é uma reformulação na configuração do Condesb. Hoje, o poder efetivo dos municípios-membros na tomada de decisões técnicas e financeiras é por demais restrito, já que a disponibilidade de recursos acaba dependendo dos governos Estadual ou Federal, sendo que este último nem representado no órgão está. A atual correlação de forças no Condesb parece não ter levado em consideração que o conceito de metropolização implica também numa imprescindível descentralização e democratização na escolha das iniciativas consideradas prioritárias para a nossa região.