A imprensa fez a sua parte, divulgou as notícias e fez os alertas pertinentes. Até agora, contudo, não surgiram respostas à altura por parte das autoridades responsáveis, com o assunto ameaçando resvalar para um perigoso esquecimento. Refiro-me, em primeiro lugar, à questão da poluição do estuário de Santos.Se a contaminação prosseguir nos níveis atuais, em pouco tempo as praias de Santos terão ‘‘balneabilidade zero durante quase todo o ano’’. Além disso, a Codesp se verá obrigada a intensificar significativamente as dragagens de manutenção, se o nosso porto quiser continuar recebendo embarcações de grande porte.
Anunciado em 2001 com muita pompa e circunstância pelo Governo do Estado e incensado pela Prefeitura de Santos, o Programa de Atuação em Cortiços prometia, a médio prazo, erradicar o grave problema de sub-habitação nos cortiços santistas, a maior parte deles localizada no Centro e na Vila Nova. Estamos em maio de 2008 e até agora nenhuma família foi remanejada para as novas moradias, já que os dois prédios já concluídos apresentam entraves burocráticos para sua ocupação, e os outros dois prometidos nem sequer foram iniciados.
Nos últimos dias, a notícia sobre a elevação dos preços dos alimentos e o aumento da fome no mundo tomou conta das manchetes da imprensa internacional. Conforme informações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi de 45% o crescimento dos preços dos alimentos nos últimos nove meses. Obviamente, isso atingiu em cheio a renda das famílias nos países mais pobres. Ainda segundo a FAO, já há escassez de arroz, trigo e milho, três produtos básicos na alimentação em todo o mundo.
No dia 4 de abril de 2008, fez 40 anos da morte de Martin Luther King Jr. A lembrança me levou à reflexão de que, durante muito tempo, Luther King, assassinado em Memphis, foi tido como um símbolo apenas da luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos. Entendo, porém, que, ao longo dos tempos, a simbologia da vida e militância dele tornaram-se muito mais abrangentes, sendo hoje uma das maiores referências da defesa da cidadania e dos direitos humanos em todo o mundo e de toda a humanidade.
A idéia de que Santos venha a hospedar uma das seleções que disputarão a Copa do Mundo de 2014 tem merecido duas abordagens antagônicas e, ao meu ver, incorretas e improdutivas. De um lado, há os que entendem ser totalmente irrealista a nossa pretensão, já que são muitas as cidades brasileiras que se candidatam ao mesmo privilégio e a nossa não estaria entre as que apresentam as melhores condições para isso. De outro lado, existe um certo ufanismo, como se para Santos, por sua projeção no futebol mundial, via Pelé e Santos Futebol Clube, bastasse apenas insistir em seu desejo, para que este fosse atendido.
A notícia, divulgada na última sexta-feira, dando conta de que o Governo do Estado irá, na próxima semana, finalmente publicar o edital autorizando a elaboração do projeto executivo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Baixada Santista nos remete à necessidade de algumas reflexões urgentes. A primeira delas é, sem dúvida, a imprescindível mobilização de todos os segmentos representativos da região no sentido de que não haja nenhum retrocesso na implementação do VLT, uma das reivindicações regionais mais antigas e prioritárias e cujo atendimento vem sendo protelado há muito anos.
A perspectiva da construção de uma terceira pista da Imigrantes, ventilada há alguns dias pela Ecovias, merece algumas reflexões por parte de todos os que, de alguma forma, se preocupam com o futuro da Baixada Santista. Longe de mim fazer qualquer crítica negativa aos estudos que, segundo a empresa, já estão em pauta, prevendo a ampliação da rodovia. Até porque, a princípio, qualquer ação visando à melhoria de acessos à região, e vice-versa, é positiva. No entanto, existem alguns pontos que precisam ser considerados.
Comemora-se neste sábado mais um Dia Internacional da Mulher. Costumo dizer que a própria comemoração dessas datas, em si, é uma demonstração patente de que objeto da lembrança ainda é vítima de muito preconceito e muita discriminação, necessitando de eventos especiais que lhe tragam maior visibilidade e, portanto, maior atenção. No caso da situação das mulheres no Brasil e no mundo, não é diferente.
Ainda de forma tímida e restrita, teve início, em Santos, o debate sobre alterações no plano diretor municipal que propõem a liberação para a construção de prédios mais altos no centro da cidade. Entendo que tal discussão é da máxima importância e deve abranger não apenas o Executivo e Legislativo santistas, mas todos os setores envolvidos da sociedade.
Embora a comemoração dos 200 anos da abertura dos portos brasileiros, em 28 de janeiro de 1808, não tenha ensejado nenhuma mudança significativa no desenvolvimento do Porto de Santos (o verdadeiro salto aqui só aconteceu a partir de 1867, com a implantação da ferrovia da São Paulo Railway, pelos ingleses), a data motiva uma reflexão tanto sobre a sua importância quanto sobre seu futuro. E, se por um lado, nosso porto se transformou no mais importante do país, com base no papel fundamental que desempenha para a economia nacional, por outro, nos coloca diante de desafio de buscar as alternativas que garantam a continuidade de seu crescimento.
Segundo levantamentos realizados nas últimas semanas, há tempos uma eleição presidencial norte-americana não despertava tanto a atenção do público brasileiro. Na verdade, esse interesse acompanha uma tendência constatada nos próprios Estados Unidos e em muitos países de todo o mundo. Os motivos são simples. Em primeiro lugar, a perspectiva do fim da era Bush – e de todas as suas conseqüências - na nação mais poderosa do planeta, mesmo que o vitorioso no pleito seja alguém de seu partido, abre possibilidades de significativos rearranjos locais e internacionais, após a onda de extremo reacionarismo que caracterizou o longo período em que o atual presidente dos EUA ocupou a Casa Branca.
A recente divulgação do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008 — levantamento efetuado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), em conjunto com o Instituto Sangari e os ministérios da Justiça e Saúde – traz, mais uma vez, números preocupantes para a região, com a inclusão de quatro municípios da Baixada Santista (Bertioga, 358º; Peruíbe, 440º; Cubatão, 461º, e Itanhaém, 470º) na lista das 556 cidades com as maiores taxas de homicídios no país.
Embora estejamos às vésperas de mais um carnaval, é impossível escaparmos da apreensão que toma conta do mercado financeiro internacional, diante da já prolongada e imprevisível crise nos Estados Unidos, bem como nos alhearmos da sensação de incerteza a respeito dos reflexos desse quadro sobre a economia brasileira.
Neste 26 de janeiro, Santos completa 462 anos, sendo que esse aniversário acontece em um ano que marca eventos importantes na história do país e que, de alguma forma, estão relacionados com a cidade ao longo de sua existência.
Acredito, como muitas pessoas, que as cidades têm alma. Não me refiro à paisagem urbana, à maneira e aos costumes de seus habitantes e a outras peculiaridades que as cidades revelam, de forma explícita, a quem nelas vive ou aos visitantes que, mais atentos, percebem tais detalhes. Falo sobre algo que é uma soma de todos esses fatores, mas, que, ao mesmo tempo, é algo diferente, pois que não é concreto, já que é mais sentimento do que matéria.
Por uma série de fatores, esta temporada de verão vem registrando um aumento no afluxo de turistas à nossa região. Se, por um lado, isso é motivo de satisfação e, reconheça-se, fruto de uma tentativa cada vez efetiva das cidades do litoral em fomentar a atração de visitantes, por outro, reitera a urgente necessidade de contarmos com uma infra-estrutura mais condizente com a importância que a Baixada Santista vem, a cada ano que passa, ganhando no contexto turístico, em especial do Estado de São Paulo.
Embora se questione a racionalidade das expectativas que costumamos fazer sobre a chegada de um novo ano, tal hábito está por demais arraigado não só em nossas tradições culturais, mas, principalmente, em nosso inconsciente coletivo. Ou seja, criar expectativas é intrínseco ao ser humano. São, portanto, compreensíveis as expectativas, desta feita positivas, que, em geral, os brasileiros têm a respeito de 2008.
Por mais dificuldades que se apresentem dificuldades na prestação de serviços de saúde à população, não há como justificar a degradação de equipamentos públicos ao ponto de acabarem se transformando em verdadeiras ameaças à integridade física dos usuários. Há pouco, a imprensa noticiou que já eram oito as salas interditadas, por segurança, no prédio do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas de Cubatão. E tais situações têm se tornado comuns em nossa região, inclusive em Santos, o que é mais grave, já que é o município que dispõe da melhor estrutura de atendimento na área.
Como se costuma dizer, seria cômico, se não fosse trágico. Refiro-me a algumas lamentações sobre a não prorrogação da CPMF, derrotada no Senado pelos partidos da oposição. O engraçado, no caso, é que as lamentações partem justamente de setores que fizeram campanha ferrenha pela extinção da contribuição.
O deputado federal e ex-prefeito Beto Mansur deve estar sofrendo de algum tipo agudo de amnésia. Explico. Recentemente, ele elogiou a descoberta do gás e do petróleo que, durante a campanha eleitoral de 2000 para a Prefeitura santista, ele insistia em dizer que não existiam na Bacia de Santos.
Não sou nem nunca fui ufanista. Acho o ufanismo um dos sentimentos mais nefastos a qualquer povo. No entanto, são simplesmente absurdos os esforços de grande parte da imprensa brasileira para desqualificar o fato do Brasil ter sido incluído, pela ONU, no grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A idéia do Prêmio Universitário IBS-GRUHBAS de Políticas Públicas para a Baixada Santista nasceu a partir de dois objetivos principais. O primeiro, divulgar os trabalhos de graduação e pós-graduação dos universitários da região; o segundo, incentivar o direcionamento dessas propostas para a solução de problemas ou melhoria de serviços na comunidade em que vivemos. Tais diretrizes iam, ao mesmo tempo, ao encontro da filosofia que norteou a criação e as ações tanto do Instituto de Políticas Públicas da Baixada Santista (IBS) quanto do Gruhbas – Projetos Educacionais, qual seja, o do envolvimento da sociedade e sua participação direta nos projetos desenvolvidos.
O V Curta Santos, coroando a determinação de seu coordenador, Toninho Dantas, marcou a inserção definitiva do festival no circuito dos grandes acontecimentos cinematográficos do país. Contudo, o evento trouxe também a oportunidade para o reagrupamento de diversos segmentos culturais da cidade. Entendo que a escolha do ator santista e secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura Sérgio Mamberti como patrono da mostra deste ano foi emblemática, como emblemática foi sua declaração, durante a cerimônia de abertura do evento, no Coliseu, de que o palco daquele teatro era um “solo sagrado”, referência aos grandes atores e atrizes que ali apresentaram seus espetáculos, dando a Santos sua reputação de importante centro consumidor e produtor de teatro, em particular, e de cultura em geral.
A polêmica sobre a construção de um novo aeroporto no Estado de São Paulo e a discussão sobre sua provável localização fizeram-me refletir sobre o atual estágio da Região Metropolitana da Baixada Santista, que completa 11 anos de regulamentação. Temos a raríssima condição de apresentar nada menos do que três alternativas (Guarujá, Praia Grande e Itanhaém) para abrigar um futuro aeroporto que contribuiria para racionalizar o tráfego aéreo nacional. Possuímos também outras credenciais, como a proximidade geográfica com a capital do Estado, as facilidades de acesso ao sul do país e outras, somando-se ainda o fato da região abrigar o maior porto brasileiro. Não existe, no entanto, um consenso em torno de qual das alternativas deveríamos defender prioritariamente, de modo a aumentar a força de pressão política regional para trazer esse benefício para a Baixada Santista.
Como disse Bob Dylan, um dos maiores poetas do Século XX, você não precisa ser um meteorologista para saber em que direção os ventos sopram. E, como apontam vários indícios, os ventos na Baixada Santista indicam que estamos entrando em um processo de recuperação econômica mais consistente. Após longo período em que os efeitos da crise nacional se fizeram sentir regionalmente de forma amplificada, resultado, em especial, da modificação dos perfis do Porto de Santos e do parque industrial de Cubatão, surgem evidências concretas de que não só o pior já passou, mas também de que novas perspectivas se abrem, em função da própria evolução da estrutura portuária, da exploração do gás e petróleo na Bacia de Santos e de alguns outros fatores que apontam para um incremento do desenvolvimento.
O ideal de um espaço democrático e apartidário para debater questões relevantes para a nossa região, sob a ótica das políticas públicas, sempre norteou as discussões para a criação do Instituto de Políticas Públicas da Baixada Santista (IBS). Havia, porém, grande expectativa sobre se conseguiríamos concretizar o que idealizávamos em nossos corações e mentes ou se estaríamos diante de mais um sonho que não se transformaria em realidade. As cerca de 800 pessoas que lotaram o teatro do Sesc-Santos, na noite do último dia 13 de junho, participando do seminário “Políticas Públicas e Prevenção à Violência, a Importância do Envolvimento da Comunidade”, saíram de lá com a certeza de que o IBS começara a cumprir o papel a que se propusera.
Pouco se tem atentado para o fato de que a filosofia que se insinua por trás do Plano de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) vai bem além do mero estímulo ao desenvolvimento. Para se vislumbrar a exata dimensão da iniciativa, é preciso entender que o PAC não determinou aleatoriamente as áreas que seriam contempladas, mas sim delimitou setores estratégicos para o país, onde o desenvolvimento deve ser incrementado, a saber: habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma, por exemplo, que “saneamento não é uma obra que as pessoas gostam de fazer, porque quando você enterra um cano, ele fica debaixo da terra, e aí você não tem como colocar nome de um parente para homenagear como você faz numa ponte”, os reais objetivos do programa podem ser bem compreendidos.
A divulgação do relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a epidemia global da Aids – dando conta de que 39,5 milhões de pessoas vivem hoje com o HIV no mundo - coincidiu com a realização da III Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), em Bangkok, na Tailândia.Compareci ao evento, na qualidade de representante do Parlamento brasileiro e confesso que, apesar de minha já considerável experiência no campo das ações de combate à doença e de garantia aos direitos dos indivíduos vivendo com HIV, o contato com as informações trazidas pelas centenas de parlamentares e técnicos de todo os cantos do planeta fez com que eu refletisse, de maneira ainda mais aguda, sobre a complexidade da epidemia e dos meios necessários para seu enfrentamento nas próximas décadas.
Acho que posso dizer, com orgulho, que sou um artista com vínculos pré-históricos com o Partido dos Trabalhadores. Mas nunca ofereci, em sacrifício, a minha independência para pensar. O fato é que na certidão de nascimento do PT consta o meu nome, e nos alicerces de fundação há rastros do meu esforço pessoal para coletar assinaturas de adesão ao partido. Participei de todas as campanhas presidenciais. Muitas vezes, lá no início, carregava o teclado nas costas para animar os comícios petistas. Nada disso impediu minha convivência com intelectuais e gente do mundo artístico com posições políticas diferentes da minha. Na democracia pela qual me bato há espaço amplo para divergências políticas.
A organização não-governamental Transparência Brasil representou, para mim, um importante esforço de mobilização da sociedade em favor do voto consciente e de qualidade. Apoiei essa ação, inclusive recentemente, mas estou profundamente estarrecida agora. Fui, eu mesma, uma vítima da má organização e falta de cuidado que agora detecto, infelizmente, na entidade, o que demonstra, mais uma vez que boas intenções podem ter efeitos totalmente contrários aos seus objetivos originais.
Nunca se investiu tanto na área social, na saúde e educação, no Bolsa Família, na inclusão de jovens pobres nas universidades, em recursos para a agricultura familiar, entre outras dezenas de ações concretas para reduzir a pobreza. Melhora a infra-estrutura do país e já chegamos à auto-suficiência em petróleo. A situação é de crescimento, de geração de empregos, aumento da renda com inflação baixa e exportações recordes. Um quadro de queda dos juros, para incentivar a produção, e facilidade de crédito, para fortalecer o mercado interno. A melhora do Brasil ainda é insuficiente, mas a gente já sente seus efeitos na vida cotidiana.
A devolução do imóvel da Associação Japonesa de Santos não é apenas uma reivindicação da comunidade nipônica da cidade e da região da Baixada Santista. É uma questão de justiça. O imóvel (localizado na Rua Paraná, 129, bairro da Vila Mathias) foi construído por imigrantes japoneses e tomado pelo governo brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, servindo, nos últimos tempos, para abrigar uma repartição do Exército, onde era realizado o alistamento militar.
É inevitável e compreensível que, na data de hoje, reservada a ressaltar a luta antimanicomial em nosso país, recordemos a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, ocorrida a 03 de maio de 1989, logo no início de nossa administração à frente da Prefeitura de Santos. A ação foi um fato marcante, que repercutiu nacional e internacionalmente, devido ao seu pioneirismo e à audácia demonstrada pela equipe de profissionais que atuaram ao longo do processo que culminou com a desativação total daquele manicômio.
A aceitação da diversidade e a coexistência pacífica entre os opostos mostram-se vitais nos tempos que correm. Não nos referimos aqui a nenhum preceito moral, filosófico ou ideológico, embora essas vertentes do pensamento humano estejam envolvidas em tal postura. Trata-se, na verdade, de uma questão de sobrevivência para a raça humana. E tal colocação nada tem de dramática. É apenas realista. Se a tolerância e o respeito ao diferente do que sou, penso, sinto e acredito é regra básica para a convivência com o próximo, o mesmo comportamento tornou-se essencial em nível do relacionamento humano ampliado pela globalização.
A artigo dos professores Lenimar Gonçalves Rios, ex-secretária de Planejamento de Santos, e Cecílio Antônio da Rocha Melo, contando toda a trajetória do Teatro Coliseu, recém entregue pela Prefeitura de Santos, 13 anos depois da então prefeita Telma de Souza ter declarado o imóvel de utilidade pública, primeiro passo para a restauração do imóvel.
Em artigo publicado no Jornal A Tribuna, a deputada federal Telma de Souza(PT-SP) discute a confirmação da instalação do Escritório de Negócios da Petrobras em Santos: "Em que pese a contribuição de todas as pessoas que se empenharam em conseguir trazer para Santos o Escritório de Negócios de Gás e Petróleo da Petrobras, é essencial ressaltar o papel fundamental do Sindicato dos Petroleiros nessa empreitada. Foram os trabalhadores, através de sua entidade, que deram início à luta não apenas pela implantação da unidade no município santista, mas também pelo reconhecimento do potencial da Bacia de Santos, em termos da existência de jazidas de gás e petróleo, fazendo com que a empresa estatal percebesse a importância de se investir em pesquisa e prospecção no local."
Marcando o dia 1º de dezembro - dia mundial da luta contra Aids, a deputada Telma de Souza (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids, defende em artigo publicado em diversos jornais que a questão da Aids seja enfrentada com coragem, sem preconceitos e dentro da mais total transparência. Telma cita o exemplo da cidade de Santos (SP), administrada por ela, que adotou uma política de prevenção à doença com base em dados reais e sem preconceitos e que reduziu drasticamente o número de pessoas contaminadas com o vírus da Aids.
Virou lugar comum as pessoas que se opõe à proibição da venda de armas em nosso país usarem o argumento de que a medida não vai acabar com a violência. Pelo contrário, vai deixar a população cada vez mais exposta aos ataques dos criminosos.
Trata-se de uma avaliação não só distorcida, mas perigosa, pois, ao manipular os fatos, pode induzir a avaliações igualmente distorcidas do que está sendo proposto com a proibição da venda de armas.
Em meio à turbulência dos últimos meses, tem sido comum chegarem a mim avaliações como: “Não se preocupe. Todos conhecem sua conduta e sua forma de agir. As pessoas confiam em você”. Bem, acredito que mesmo aqueles que não compactuam com minhas idéias políticas e meu modo de pensar não colocam em dúvida minha honestidade e fidelidade aos princípios da ética na vida e na ação pública, já que minha trajetória não permite questionamentos sobre isso. Não é, porém, sobre esse ponto que sinto necessidade de discorrer neste momento.
Várias críticas têm sido feitas ao Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 16 de fevereiro e prevê a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros poluentes nos países industrializados, como forma de controlar o aquecimento global. O mesmo ocorre com o recente ‘‘pacote ambiental’’, composto por uma medida provisória, seis decretos e um projeto de lei, anunciado pelo Governo Federal, visando coibir a violência e o desmatamento na Amazônia.
O Brasil possui o maior programa do mundo de distribuição gratuita e universal de remédios para controle do desenvolvimento da doença no organismo, com um total de 15 medicamentos à disposição, que beneficiam no momento 151 mil pessoas, a um custo que deve chegar a R$ 600 milhões neste ano. E, conforme dados do Ministério da Saúde, cerca de 80% do orçamento é gasto com as drogas importadas. Esse quadro dá uma idéia clara da situação crítica existente e justifica, sem dúvida, a adoção de medidas drásticas para seu enfrentamento.
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